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ADC 98: Imposto que se Alimenta de Si Mesmo
ADC 98: Imposto que se Alimenta de Si Mesmo
há 5 dias


Advogadas fortalecem laços na classe
Jantar das Advogadas une mulheres que acreditam que o sucesso deve ser compartilhado. Com o objetivo de promover conexão e troca de experiências, dezenas de advogadas participaram ontem (04/11) à noite, do Jantar das Advogadas, no Hotel Intercity, em Salvador. O evento que está na sua terceira edição contou com palestras das empresárias Dulce Mariano e Caroline Ochsendorf, além de um desfile de moda feminina promovido pela Soleil. Comandado pelas advogadas Silvia Ibalo, Hosa
5 de nov.


TRT5 inaugura oficialmente sua nova sede
O presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy e a comunicadora Dina Rachid na inauguração da nova sede do TRT5. Foi inaugurada, oficialmente, ontem (30/10) a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, na Avenida Paralela, unificando as unidades que antes ficavam nos bairros de Nazaré e Comércio em um único prédio. O novo espaço reúne estrutura judiciária e administrativa, proporcionando mais acessibilidade e conforto para
31 de out.


Inteligência Artificial e propriedade intelectual: desafios jurídicos e éticos ganham destaque mundial
“Os avanços da inteligência artificial desafiam as leis de direitos autorais e exigem novos parâmetros éticos para equilibrar inovação e proteção criativa.”
23 de out.


STF Avança no Caso da Trama Golpista: Maioria se Forma para Condenar Núcleo de Desinformação
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin formam maioria no Supremo Tribunal Federal para condenar os réus envolvidos na disseminação de desinformação visando a ruptura democrática
21 de out.


PRF realiza operação de combate à violência contra a mulher
Operação Alerta Lilás cumpre mandados na Bahia e reforça medidas de proteção às vítimas de violência de gênero
14 de out.


Proteção digital: Lei que combate “adultização” de crianças nas redes é sancionada
Lula sanciona lei contra adultização infantil nas redes e transforma a ANPD em agência reguladora.
3 de out.


PF abre inquérito para investigar intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em SP e possível rede nacional
PF investiga rede nacional de bebidas adulteradas com metanol após mortes em SP.
30 de set.


Madrasta agora paga pensão? Entenda o que muda com a nova decisão do STJ
A madrasta não passou a ser obrigada a pagar pensão ao enteado só por estar casada com o pai da criança. Um recente julgamento do...
5 de set.


Rede de Diálogos da PGE-BA debate Recursos no Processo Civil
Recursos no Processo Civil é debatido pelo Desembargador Mário Albiani. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do...
3 de set.


TRE-BA institui comitê para políticas judiciais voltadas à pessoa idosa
TRE-BA institui comitê dedicado às políticas judiciais para idosos, com atenção à inclusão e direitos eleitorais, uma ação institucional com foco em justiça e equidade.
23 de ago.


Livro referência em Direito Processual Penal ganha nova edição
Livro Processo Penal do baiano Fabiano Pimentel ganha 5ª edição. O advogado baiano Fabiano Pimentel lança no próximo dia 29/8, às 16h, a...
22 de ago.


Advogadas apresentam a advocacia integrada em programa na Rádio RCD
Com o objetivo de trazer esclarecimentos jurídicos, objetivos e conteúdos pensados para resolver dúvidas reais, a partir do próximo dia 03/09, as advogadas Cláudia Viana, Nicia Diógenes, Carolina Silveira e Thaize Carvalho vão apresentar o Programa Direito no Ar com o Grupo Quartzo, na Rádio RCD. “Vamos conversar de forma simples, acessível e com informação de qualidade”, assegurou Cláudia Viana. Segundo a especialista em direito, a intenção do programa é transformar a manei
18 de ago.
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