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Justiça garante que indústria farmacêutica cobre do Estado da Bahia o mesmo preço praticado com a União
Foto: Rogério Couto. Uma decisão considerada histórica para a saúde pública e para a defesa do erário foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Justiça determinou que uma farmacêutica de grande porte passe a vender ao Estado da Bahia o medicamento Nusinersena (Spinraza®) pelo mesmo valor praticado com a União: R$ 160 mil por ampola, e não os R$ 313 mil cobrados até então. Diferen
24 de dez. de 2025


ADC 98: Imposto que se Alimenta de Si Mesmo
ADC 98: Imposto que se Alimenta de Si Mesmo
12 de nov. de 2025


Advogadas fortalecem laços na classe
Jantar das Advogadas une mulheres que acreditam que o sucesso deve ser compartilhado. Com o objetivo de promover conexão e troca de experiências, dezenas de advogadas participaram ontem (04/11) à noite, do Jantar das Advogadas, no Hotel Intercity, em Salvador. O evento que está na sua terceira edição contou com palestras das empresárias Dulce Mariano e Caroline Ochsendorf, além de um desfile de moda feminina promovido pela Soleil. Comandado pelas advogadas Silvia Ibalo, Hosa
5 de nov. de 2025


TRT5 inaugura oficialmente sua nova sede
O presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy e a comunicadora Dina Rachid na inauguração da nova sede do TRT5. Foi inaugurada, oficialmente, ontem (30/10) a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, na Avenida Paralela, unificando as unidades que antes ficavam nos bairros de Nazaré e Comércio em um único prédio. O novo espaço reúne estrutura judiciária e administrativa, proporcionando mais acessibilidade e conforto para
31 de out. de 2025


Inteligência Artificial e propriedade intelectual: desafios jurídicos e éticos ganham destaque mundial
“Os avanços da inteligência artificial desafiam as leis de direitos autorais e exigem novos parâmetros éticos para equilibrar inovação e proteção criativa.”
23 de out. de 2025


STF Avança no Caso da Trama Golpista: Maioria se Forma para Condenar Núcleo de Desinformação
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin formam maioria no Supremo Tribunal Federal para condenar os réus envolvidos na disseminação de desinformação visando a ruptura democrática
21 de out. de 2025


PRF realiza operação de combate à violência contra a mulher
Operação Alerta Lilás cumpre mandados na Bahia e reforça medidas de proteção às vítimas de violência de gênero
14 de out. de 2025


Proteção digital: Lei que combate “adultização” de crianças nas redes é sancionada
Lula sanciona lei contra adultização infantil nas redes e transforma a ANPD em agência reguladora.
3 de out. de 2025
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