Uma iniciativa construída a partir do diálogo institucional, da segurança jurídica e da busca por soluções consensuais começou a transformar a realidade de milhares de aposentados e pensionistas baianos que buscam o reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda em razão de moléstia grave. As primeiras audiências de conciliação realizadas na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital alcançaram um resultado expressivo: quase 100% dos processos submetidos às sessões foram

Foto: Clara Pessoa. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vai reunir operadores do Direito e servidores públicos no dia 10 de junho, às 8h30, para o seminário “Eleições e Instituições Públicas”. O evento, que acontece no Auditório Paulo Spínola (CAB), busca orientar a Administração Pública Estadual sobre as responsabilidades institucionais e os desafios jurídicos no contexto das eleições de 2026. A iniciativa é promovida pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitora

Maiana Guimarães. Foto: Lucas Maurício. A advogada baiana Maiana Guimarães é presença confirmada no 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês em João Pessoa (PB). Fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria, Maiana é especialista em Direito Público, com forte atuação na defesa do direito à saúde e dos direitos das pessoas com autismo. No sábado, 30 de maio, segundo dia do evento, a advogada abordará o tema "Constitu

Advogado Fábio Freire. Foto: Divulgação. Para milhões de brasileiros, o smartphone se transformou em um verdadeiro cassino de bolso. A promessa de dinheiro rápido e lucros sem esforço está a apenas alguns cliques de distância, impulsionando o crescimento vertiginoso das plataformas de apostas online. No entanto, por trás do avanço agressivo das chamadas "BETs", especialistas acendem o alerta para uma crise silenciosa: o endividamento da população, o aumento do vício em jogos

Foto: Rogério Couto. Uma decisão considerada histórica para a saúde pública e para a defesa do erário foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Justiça determinou que uma farmacêutica de grande porte passe a vender ao Estado da Bahia o medicamento Nusinersena (Spinraza®) pelo mesmo valor praticado com a União: R$ 160 mil por ampola, e não os R$ 313 mil cobrados até então. Diferen

ADC 98: Imposto que se Alimenta de Si Mesmo

Jantar das Advogadas une mulheres que acreditam que o sucesso deve ser compartilhado. Com o objetivo de promover conexão e troca de experiências, dezenas de advogadas participaram ontem (04/11) à noite, do Jantar das Advogadas, no Hotel Intercity, em Salvador. O evento que está na sua terceira edição contou com palestras das empresárias Dulce Mariano e Caroline Ochsendorf, além de um desfile de moda feminina promovido pela Soleil. Comandado pelas advogadas Silvia Ibalo, Hosa

O presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy e a comunicadora Dina Rachid na inauguração da nova sede do TRT5. Foi inaugurada, oficialmente, ontem (30/10) a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, na Avenida Paralela, unificando as unidades que antes ficavam nos bairros de Nazaré e Comércio em um único prédio. O novo espaço reúne estrutura judiciária e administrativa, proporcionando mais acessibilidade e conforto para

“Os avanços da inteligência artificial desafiam as leis de direitos autorais e exigem novos parâmetros éticos para equilibrar inovação e proteção criativa.”

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin formam maioria no Supremo Tribunal Federal para condenar os réus envolvidos na disseminação de desinformação visando a ruptura democrática

Operação Alerta Lilás cumpre mandados na Bahia e reforça medidas de proteção às vítimas de violência de gênero

Lula sanciona lei contra adultização infantil nas redes e transforma a ANPD em agência reguladora.