PGE-BA debate desafios institucionais em seminário sobre eleições
- 29 de mai.
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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vai reunir operadores do Direito e servidores públicos no dia 10 de junho, às 8h30, para o seminário “Eleições e Instituições Públicas”. O evento, que acontece no Auditório Paulo Spínola (CAB), busca orientar a Administração Pública Estadual sobre as responsabilidades institucionais e os desafios jurídicos no contexto das eleições de 2026.
A iniciativa é promovida pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitoral da PGE-BA, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A programação será iniciada às 8h30h, com credenciamento e boas-vindas, seguida da abertura institucional conduzida pela Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.
O primeiro painel abordará o tema “Violência Política de Gênero e Representatividade nas Eleições”, e contará com a participação do desembargador Maurício Kertzman, presidente do TRE-BA, do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e da desembargadora Carina Cristiane Canguçu, integrantes da Corte Eleitoral baiana. A mediação será realizada pela Procuradora do Estado Sissi Andrade.
Na sequência, será apresentado o painel “Instituições Públicas, Inteligência Artificial e Desinformação”, com exposições sobre abuso do poder político e econômico nas eleições, ministrada pelo procurador da República André Luiz Batista Neves, inteligência artificial e desinformação, com Jaime Barreiros, doutor em Ciências Sociais pela UFBA e analista judiciário do TRE-BA, e condutas vedadas aos agentes públicos, com a procuradora do Estado Maristela Barbosa. A mediação ficará a cargo do Procurador do Estado Miguel Calmon.
O seminário integra as ações de capacitação e orientação institucional promovidas pela PGE-BA com foco na observância da legislação eleitoral, na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da atuação técnica dos agentes públicos estaduais durante o período eleitoral. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico: https://sistemas.pge.ba.gov.br/sgcea-inscricao-eletronica/evento/cadastrar-participante/MTQx
