Sistema Nacional de Cultura é tema de debate com Fórum de Secretários de Capitais e Municípios

O fortalecimento das políticas culturais e a implementação efetiva do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foram temas centrais do encontro realizado nesta segunda-feira (28), em Brasília, entre representantes do Ministério da Cultura (MinC) e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. O evento marcou mais um passo no diálogo federativo para consolidar o sistema como uma política de Estado, garantindo financiamento contínuo, descentralização e gestão participativa da cultura em todo o país.

Durante o debate, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da cooperação entre os entes federados e reforçou o compromisso do governo em retomar instrumentos que garantam a estruturação das políticas culturais em todas as esferas. “O Sistema Nacional de Cultura é um pilar fundamental para democratizar o acesso, valorizar a diversidade e consolidar a cultura como direito de todos. Precisamos unir forças para que ele funcione de forma plena e permanente”, afirmou.

O SNC, criado em 2012, propõe uma articulação entre União, estados e municípios para o planejamento, execução e financiamento de políticas públicas culturais, em modelo semelhante ao do Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura inclui conselhos, planos e fundos de cultura, além de mecanismos de participação social e transparência. Atualmente, mais de 2.300 municípios brasileiros já aderiram ao sistema, e o objetivo do MinC é alcançar 100% de adesão até 2026, ampliando a atuação cultural em todo o território nacional.

Representantes do Fórum de Secretários reforçaram a necessidade de ampliar o suporte técnico e financeiro aos municípios para garantir a implementação dos planos de cultura e o funcionamento dos conselhos municipais. Luciana Oliveira, secretária de Cultura de Salvador, ressaltou que a retomada do SNC representa “um resgate da política cultural estruturante e de longo prazo”. Ela pontuou ainda que a troca de experiências entre as cidades é essencial para superar desafios locais e fortalecer as redes de produção cultural.

O encontro também discutiu a integração do SNC com programas federais recentes, como o Cultura Viva, que valoriza os Pontos e Pontões de Cultura, e o Programa Nacional de Fomento à Cultura (PNFC), voltado à ampliação do acesso aos recursos da Lei Rouanet. Outra pauta debatida foi a utilização de ferramentas digitais para modernizar a gestão cultural, com destaque para o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que está sendo atualizado para reunir dados sobre editais, projetos e agentes culturais.

Ao final da reunião, foi firmada uma agenda permanente de diálogo entre o MinC e o Fórum, com reuniões trimestrais para acompanhar a evolução das metas e discutir novas estratégias. A ministra Margareth Menezes encerrou o encontro reforçando o papel da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico. “Cultura é cidadania, identidade e geração de renda. Com o Sistema Nacional fortalecido, o Brasil dá um passo definitivo rumo a uma política cultural sólida e duradoura”, concluiu.