Luiz Inácio Lula da Silva envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso e convoca “guerrilha democrática cultural”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou hoje ao Congresso Nacional o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem por meta orientar as políticas culturais do país nos próximos dez anos. Em evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente destacou que o plano coloca a cultura como pilar estratégico da democracia, da soberania nacional e do desenvolvimento social.

Na cerimônia, Lula afirmou que a intenção é que o país desenvolva “uma espécie de guerrilha democrática cultural”, estimulando a liberdade criativa popular e uma cultura menos restrita a redomas e circuitos tradicionais. O plano enfatiza a participação social e o protagonismo territorial, com agentes culturais de todo o país convocados a construir, nos territórios, um movimento cultural vivo, ativo e democrático.

O documento define oito princípios e 21 diretrizes focadas no direito à cultura, no reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras, na eliminação de barreiras estruturais ao acesso e na articulação federativa entre União, estados e municípios. Paralelamente, foi instituída a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) estrutura de governança que pretende operacionalizar as políticas culturais por meio da cooperação federativa entre os entes da federação.

Esse novo plano representa, segundo o governo, o retorno de uma ferramenta de planejamento cultural construída a partir da “escuta do povo”, com ampla participação de agentes territoriais, comitês culturais e representantes de diferentes regiões e realidades brasileiras.