Plataformas piratas de streaming deixam de funcionar no Brasil após decisão da Argentina, diz Anatel

Mais de 30 plataformas piratas de streaming, usadas por milhares de brasileiros, deixaram de operar completamente no Brasil após uma decisão judicial da Argentina que retirou do ar os servidores utilizados para transmissão ilegal. Segundo a Anatel, que acompanha o caso, várias dessas plataformas estavam “ancoradas” legalmente no país vizinho, o que facilitou a articulação de desativação com as autoridades argentinas.

A medida decorre de uma ofensiva conjunta envolvendo operadoras de telecomunicações, agências reguladoras e entidades de direitos autorais, que identificaram o uso de redes privadas virtuais (VPNs) e dispositivos de TV Box como o principal meio de acesso dessas plataformas no Brasil. A operação destaca a importância da cooperação internacional para combater pirataria no ambiente digital.

Segundo a Anatel, o impacto sobre o consumo ilegal de conteúdo pode ser significativo: “A retirada dessas plataformas representa um impacto direto no acesso a conteúdo sem licenciamento e reafirma o papel central da regulação e da tecnologia de filtragem nas redes”, afirmou a agência em nota oficial. Ainda assim, a Anatel ressalta que o combate não elimina o problema completamente, especialmente porque novos serviços podem surgir rapidamente.

Para os usuários, a retirada desse tipo de plataforma pode implicar na busca por alternativas legais, com assinatura de serviços de streaming convencionais ou mesmo migração para outras plataformas ilícitas menos visíveis. Especialistas em direitos autorais alertam que o encerramento desse conjunto de plataformas não exclui a necessidade de fortalecimento da legislação e da fiscalização no Brasil.

As plataformas piratas derrubadas ofereciam conteúdo de cinemas, séries e eventos esportivos sem pagar direitos de transmissão, o que gera prejuízos para produtores independentes, redes de cinema e serviços legais de streaming. O desfecho reforça o argumento de que a pirataria compromete não apenas o mercado legítimo, mas também empregos e a sustentabilidade da indústria criativa.

A decisão da Argentina e seu efeito no Brasil evidenciam que a pirataria digital embora muitas vezes vista como um problema local atua em cadeias internacionais e exige respostas coordenadas. A Anatel informou que continuará em parceria com operadoras e com a área de direitos autorais para monitorar a rede brasileira, bloqueios e novas formas de disseminação ilegal de conteúdo.