MPor lança novas diretrizes para ampliar inovação, sustentabilidade e gestão nos setores de portos e aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos está ampliando as bases para uma nova etapa de modernização dos setores portuário e aeroportuário. Nesta segunda-feira (14), o ministro Tomé Franca assinou três portarias que fortalecem áreas estratégicas para o futuro da logística brasileira: sustentabilidade, pesquisa e inovação e governança das empresas estatais vinculadas à pasta. O ato contou com presença do presidente da Autoridade Portuária Federal - CODEBA, Antonio Gobbo, e de representantes de outros portos organizados.
As medidas atualizam a Política de Sustentabilidade, criam a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos) e instituem o Programa Impulsiona, voltado à integração e ao aperfeiçoamento da supervisão ministerial das estatais.
Mais do que novas regras, as iniciativas estabelecem mecanismos permanentes para planejar, acompanhar resultados, estimular inovação e aproximar as empresas públicas das prioridades das políticas públicas de portos e aeroportos. "Com as portarias assinadas nesta segunda-feira, estruturamos uma gestão muito mais robusta em várias frentes vitais para a nossa logística. Com a PD&I-Portos, por exemplo, estamos criando as bases para que a inovação seja cada vez mais uma capacidade permanente do setor portuário brasileiro", destacou Tomé Franca.
As três portarias integram uma estratégia mais ampla de modernização do MPor, com foco em preparar os setores portuário e aeroportuário para mudanças tecnológicas, ambientais e de gestão. A atualização da Política de Sustentabilidade cria uma estrutura permanente para o planejamento e o monitoramento das ações ambientais do setor. A partir de agora, o MPor poderá estabelecer, anualmente, compromissos em temas prioritários, como descarbonização, água de lastro, qualidade do ar e poluição sonora.
O Pacto pela Sustentabilidade, principal instrumento voluntário de adesão das organizações, também foi aprimorado. No setor aeroportuário, o padrão internacional Airport Carbon Accreditation (ACA) passa a ser reconhecido como referência para comprovar avanços na gestão das emissões de gases de efeito estufa. A mudança amplia a previsibilidade dos processos e cria uma base mais consistente para acompanhar a evolução das práticas ambientais nos setores regulados pelo Ministério. “Essa nova agenda vai trazer discursões importante para o setor e trataremos da melhor maneiro possível as questões envolvendo ESG”, explicou a diretora de Sustentabilidade do MPor, Rafaela Gomes.
A criação da PD&I-Portos estabelece, pela primeira vez, um referencial nacional para orientar, fomentar e coordenar as iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor portuário. A política prevê instrumentos como o Programa InovaPortos e os Hubs de Inovação Portuária. A proposta é aproximar os portos de universidades, startups, empresas de tecnologia e instituições de pesquisa, transformando conhecimento e tecnologia em soluções para desafios concretos da operação portuária.
A iniciativa nasceu a partir das discussões do Programa Navegue Simples e busca dar escala e continuidade a projetos que hoje são desenvolvidos de forma isolada. "Essa portaria vem preencher uma lacuna para a inovação no setor portuário. Ela traz definições, governanças e um cronograma para estabelecer um programa de inovação do setor. Ela é a principal entrega do programa Navegue Simples e não vai acabar nunca”, afirmou o diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike.
O terceiro eixo da modernização é o Programa Impulsiona, criado para aprimorar a supervisão ministerial das empresas estatais vinculadas ao MPor, como a Infraero, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e as Companhias Docas. Coordenado pela Secretaria-Executiva, o programa reunirá informações e diagnósticos das empresas para ampliar a capacidade de planejamento e identificar oportunidades de cooperação e ganhos de eficiência.
A iniciativa também busca aproximar o planejamento estratégico das estatais das políticas públicas definidas pelo Ministério, mantendo a autonomia administrativa e operacional de cada empresa. Com uma estrutura única de coordenação, o Impulsiona pretende reduzir a dispersão de informações, fortalecer a governança e ampliar a integração entre as empresas.
As novas políticas reforçam a busca do Ministério por uma gestão baseada em planejamento, integração e capacidade de adaptação, criando instrumentos para que sustentabilidade, inovação e boa governança deixem de ser iniciativas isoladas e passem a fazer parte da rotina dos setores de portos e aeroportos.
