MP-BA exige proteção imediata em canal de drenagem em Paulo Afonso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, emitiu recomendação para que o município e sua Secretaria de Infraestrutura promovam, em até 30 dias, a instalação de guarda‑corpos ou barreiras físicas ao longo de um canal de drenagem que representa risco iminente, especialmente para crianças, no Conjunto Habitacional Amanda Moraes.

A situação de perigo decorre de desnível entre a calçada e o canal, além da ausência de proteção, vegetação alta e cratera aberta que facilitam acidentes. Embora o procedimento administrativo tramita desde 2022, ainda não houve nenhuma resposta ou ação concreta por parte da prefeitura local, motivando a recomendação formal do MP-BA.

A intervenção emergencial visa prevenir acidentes graves e garantir segurança urbana, demonstrando a atuação proativa do MP em defesa da população.