Ministra Margareth Menezes defende direitos autorais frente à IA em conferência da UNESCO

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, representou o Brasil na Conferência Mondiacult da UNESCO, realizada em Barcelona, e defendeu a criação de regulações internacionais para proteger os direitos autorais no contexto da expansão da inteligência artificial (IA). Em seu discurso, Menezes destacou que o avanço das tecnologias generativas não pode ocorrer em detrimento da criatividade humana, da memória cultural e das expressões artísticas tradicionais.

A ministra ressaltou que é essencial garantir reconhecimento e remuneração justa aos criadores, artistas e comunidades culturais cujas obras possam ser utilizadas por sistemas de IA. Segundo ela, a ausência de políticas claras pode colocar em risco o valor simbólico e econômico da produção cultural, especialmente nos países em desenvolvimento.

Além disso, Margareth Menezes propôs que a cultura seja incluída como o 19º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 19) na Agenda 2030 da ONU, consolidando seu papel estratégico na promoção de inclusão social, diversidade e sustentabilidade. A proposta foi bem recebida por representantes de diversos países e organizações culturais, que defenderam maior integração entre políticas culturais e inovação tecnológica.

O posicionamento da ministra reforça a liderança do Brasil no debate global sobre ética e regulação da inteligência artificial aplicada à cultura, ampliando a visibilidade internacional das políticas culturais brasileiras e do compromisso com a preservação da diversidade criativa.