MinC lança Guia Prático de Acessibilidade Cultural para fortalecer protagonismo de pessoas com deficiência

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta segunda-feira (28) o Guia Prático de Acessibilidade Cultural, um documento inédito que busca promover a inclusão e o protagonismo de pessoas com deficiência (PcDs) nas atividades culturais em todo o país. A publicação foi apresentada em Brasília e faz parte de uma ampla agenda de políticas públicas voltadas à democratização do acesso à cultura, com foco em igualdade, autonomia e representatividade.

O guia reúne orientações, ferramentas e exemplos de boas práticas voltadas a gestores culturais, produtores, artistas e instituições públicas e privadas. A proposta é tornar os espaços culturais como teatros, museus, cinemas, centros comunitários e festivais mais acessíveis, não apenas na estrutura física, mas também na comunicação, na linguagem e na programação artística. “A cultura só é plena quando todas as pessoas podem dela participar e se reconhecer”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento.

Entre as recomendações do documento estão a adoção de recursos de acessibilidade comunicacional, como Libras, legendagem, audiodescrição, guias táteis e sinalização adaptada, além da criação de planos de acessibilidade específicos para eventos culturais. O guia também orienta gestores sobre como incluir PcDs na elaboração e execução de projetos, garantindo que a acessibilidade não seja apenas um requisito técnico, mas um princípio de gestão cultural.

A iniciativa integra o programa Cultura Acessível, do MinC, que busca articular políticas de inclusão em parceria com secretarias estaduais e municipais de cultura. A ação também dialoga com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reforçando o papel do Estado na construção de uma sociedade mais equitativa. “A acessibilidade é um direito, e não um favor. É dever de todos nós garantir que ninguém fique de fora das manifestações culturais”, afirmou Leandro Pereira, diretor de cidadania cultural do ministério.

Representantes de coletivos culturais e instituições de apoio à inclusão comemoraram o lançamento do material, destacando o avanço simbólico e prático da medida. “Esse guia é uma ferramenta de transformação. Ele oferece caminhos reais para que a acessibilidade deixe de ser uma exceção e se torne parte natural da produção cultural brasileira”, declarou Ana Paula Fernandes, coordenadora do movimento Arte Inclusiva Brasil.

O Guia Prático de Acessibilidade Cultural estará disponível gratuitamente no site do Ministério da Cultura, em formatos acessíveis, incluindo PDF com audiodescrição e versão em Libras. A expectativa é que o material sirva como referência para políticas locais, inspirando editais, formações e ações que garantam um Brasil mais inclusivo, onde a cultura seja, de fato, para todos.