Cultura também será afetada pela Reforma Tributária
O filme “Homem-Aranha: Um novo dia” garantiu o lugar de terceira maior bilheteria global da história do cinema, após seu quarto fim de semana de exibição. O longa já ultrapassou a marca de US$ 2,22 bilhões em arrecadação mundial. A partir de 2027, quando entra em vigor no Brasil a Reforma Tributária, exibir um filme no escurinho do cinema terá consequências em tributos, como por exemplo em direitos autorais, relacionados diferentemente a produções nacionais e internacionais. Questões como esta, observadas pelo viés da economia criativa, serão debatidas durante o encontro “O Legado Contábil”, que reunirá 21 palestrantes e painelistas no CECBA, nos dias 4 e 5 de setembro (sexta-feira e sábado), das 8h às 19h.
O evento idealizado pela contadora e empresária Joseane Portugal e realizado pelo Clube de Carreiras abordará a Reforma Tributária e outros temas que interessam à sociedade, como Inteligência Artificial, Gestão nos desafios e adaptação de empresas e profissionais ao novo cenário. O evento terá mais de 15 horas de conteúdo, além de feira de negócios, experiências e networking. A programação também incluirá discussões sobre inteligência artificial, gestão, inovação e crescimento dos negócios contábeis.
A discussão sobre a cultura ganha relevância diante do peso econômico do setor. Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que a Economia da Cultura e das Indústrias Criativas movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020, o equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 5,9 milhões de pessoas ocupadas no setor cultural em 2024. No mesmo ano, 44,6% das pessoas ocupadas no setor cultural estavam em situação de informalidade, índice superior aos 40,6% registrados no conjunto da economia.
O cenário evidencia a importância da profissionalização, da organização financeira e da adequação dos sistemas de gestão para empresas e profissionais que atuam em áreas como música, audiovisual, literatura, design, moda, eventos e artes. A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, prevê tratamento tributário favorecido para determinadas operações relacionadas à cultura e ao audiovisual.
A legislação estabelece redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre determinadas produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais, observadas as condições previstas na própria lei. A implementação do novo modelo, no entanto, será gradual. A transição para o sistema formado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ocorrerá até 2033, período em que empresas e profissionais precisarão adaptar processos, sistemas, documentos fiscais e procedimentos de gestão.
Em 2026, a mudança já entrou na fase prática. A partir de agosto, documentos fiscais eletrônicos passaram a incorporar os campos relacionados ao IBS e à CBS, dando início a uma etapa de adaptação que exige atenção de empresas e profissionais de diferentes segmentos. Para o setor cultural, a transição também abre discussões sobre o futuro dos mecanismos de fomento e dos incentivos fiscais estaduais e municipais e sobre como essas políticas poderão se adaptar ao novo ambiente tributário.
Segundo a idealizadora do evento, o profissional contábil terá papel estratégico nesse processo ao traduzir as novas regras para empresários, gestores e profissionais de diferentes áreas. “A reforma tributária não representa apenas uma mudança na forma de calcular impostos. Ela vai transformar processos, sistemas e decisões dentro das empresas”, afirma Joseane Portugal. Ao reunir profissionais da contabilidade, empresários e especialistas de diferentes áreas, “O Legado Contábil” pretende ampliar o debate sobre como as transformações do sistema tributário podem afetar negócios e profissionais e quais estratégias podem contribuir para uma transição mais segura.
Uma das vozes mais influentes na formação e desenvolvimento da classe contábil na Bahia, a Idealizadora do evento Joseane Portugal é contadora, empresária e fundadora do Clube de Carreiras. Com forte relevância no cenário contábil, Joseane atua como coordenadora da Comissão de Normas Contábeis do CRCBA e Coordenadora Adjunta do CRCBA Mulher, além de ser instrutora credenciada pelo CFC/CRC Federal. Reconhecida por sua liderança educacional, a profissional já formou mais de nove mil alunos e comanda uma comunidade digital ativa com mais de 23 mil seguidores no nicho e 200 grupos de WhatsApp voltados à classe.
