Brasil reforça protagonismo global em saúde durante Assembleia da ONU com foco em doenças crônicas e saúde mental

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) integrou a delegação oficial do Brasil na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque, participando da 4ª Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental. O encontro reuniu líderes mundiais, autoridades sanitárias, especialistas e representantes da sociedade civil para definir a nova agenda global da saúde. O documento final propõe integrar as doenças crônicas, a saúde mental e a atenção primária, com foco em modelos de cuidado equânimes e sustentáveis.

A reunião foi marcada pela aprovação parcial da declaração política que reconhece a Atenção Primária em Saúde como o pilar resiliente dos sistemas sanitários. A proposta enfatiza o cuidado integral centrado nas pessoas e a necessidade de ampliar o acesso à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de fortalecer a integração da saúde mental nas políticas públicas. Apesar de divergências envolvendo a presença do setor privado no texto final, a declaração reforça a importância de sistemas públicos robustos e inclusivos para o enfrentamento das desigualdades em saúde.

Durante os painéis e plenárias da Assembleia, representantes de países como Espanha, Costa do Marfim, Estônia, Japão e Suécia apresentaram experiências de integração de políticas de saúde, destacando estratégias baseadas em equidade, inovação tecnológica e governança pública. As discussões apontaram para a urgência de fortalecer a atenção primária como primeira linha de resposta às doenças crônicas e transtornos mentais, reconhecendo os determinantes sociais, econômicos e ambientais como fatores decisivos para a qualidade de vida das populações.

Embora o texto final não tenha sido aprovado por consenso, devido à oposição dos Estados Unidos a trechos sobre taxação de ultraprocessados, o documento representa um avanço ao legitimar a participação social na formulação das políticas de saúde. O conteúdo reforça que pessoas que vivem com doenças crônicas e transtornos mentais, assim como suas famílias e cuidadores, devem ser ouvidas e consideradas como agentes ativos na construção e monitoramento das ações em saúde. Essa abordagem amplia a noção de cuidado e promove uma visão mais humanizada dos sistemas de atendimento.

A delegação brasileira destacou o papel da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas participativas. A conselheira nacional de saúde, Priscila Torres, integrante da mesa diretora do CNS, ressaltou que o documento reconhece as desigualdades estruturais no acesso ao cuidado, especialmente entre os mais pobres e vulnerabilizados. Segundo ela, a priorização de grupos em situação de vulnerabilidade está em consonância com as diretrizes de equidade que norteiam o Sistema Único de Saúde. A nova agenda também estabelece metas até 2030, como reduzir em um terço as mortes prematuras por doenças crônicas e ampliar o controle da hipertensão e o acesso a cuidados em saúde mental.

A programação paralela da semana em Nova Iorque incluiu o evento da Organização Mundial da Saúde intitulado “No Health Without Mental Health”, que reforçou a importância de reconhecer a saúde mental como direito básico. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu maior investimento em programas psicossociais, especialmente voltados a crianças e jovens. Também participaram a primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenski, e a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que compartilharam experiências sobre os impactos da guerra e das desigualdades sociais na saúde mental. As apresentações destacaram a necessidade de incluir o tema de forma transversal nas políticas públicas globais.

Ao longo da semana, o CNS também participou da Coalizão Global para Atenção Primária, iniciativa lançada pelo Cazaquistão e integrada por 18 países, incluindo o Brasil. O grupo discutiu estratégias de investimento de longo prazo, fortalecimento da liderança política e engajamento comunitário. Os debates ressaltaram que os serviços de saúde primária são a base do cuidado equitativo e o elo entre as pessoas e os sistemas. Para o CNS, a experiência brasileira de participação social é um exemplo de como políticas públicas podem ser construídas a partir das necessidades reais da população, valorizando a ciência e o diálogo democrático.

O encerramento das atividades ocorreu com um seminário sobre doenças crônicas e alimentação saudável, realizado na Universidade CUNY, em Nova Iorque, com a participação da conselheira nacional Paula Johns. A representante destacou o papel do controle social brasileiro na defesa da ciência e no combate ao negacionismo durante a pandemia da Covid-19. A presença do CNS na Assembleia reforçou o compromisso do Brasil com uma saúde pública pautada em equidade, ciência e participação social, consolidando o país como referência global em políticas integradas de saúde e cidadania.