Bahia avança no reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba

Fernando Junior
10 de jan.
2 min de leitura

A Bahia avançou no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico elaborou e encaminhou um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia, que reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema no norte do estado.

O material foi enviado nesta quarta-feira (7) e será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa submeterá ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O documento reúne informações que estabelecem o vínculo direto entre a esmeralda e o território onde é extraída, servindo como base técnica para o pedido de reconhecimento.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, a entrega representa uma etapa decisiva do processo. Ele destacou que o documento consolida informações essenciais para fortalecer a identidade do produto e o vínculo com a região produtora, assegurando maior organização e segurança técnica à iniciativa.

O secretário ressaltou ainda que a Indicação Geográfica contribui para qualificar e ordenar a atividade mineral associada ao território, ao definir critérios claros de natureza territorial, geológica e produtiva. O reconhecimento, segundo ele, valoriza a esmeralda e amplia as oportunidades de desenvolvimento local.

Com a inclusão do documento no caderno técnico, o pedido seguirá para análise do INPI, que avaliará o cumprimento dos requisitos legais e técnicos necessários para a concessão da Denominação de Origem. O processo segue os parâmetros estabelecidos para a proteção e valorização de produtos vinculados ao território.

A elaboração do material foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia, em parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia. A iniciativa integra um conjunto de ações iniciadas em 2023 para estruturar a primeira Indicação Geográfica mineral do estado, aliando conhecimento técnico-científico, organização produtiva e valorização territorial.