Bahia atualiza programa de PPPs com novo manual de governança e diretrizes modernizadas

FOTO: Fábio Bouzas

A gestão das parcerias público-privadas na Bahia passa por uma etapa de modernização com o lançamento de um manual de governança destinado a orientar todos os órgãos envolvidos na condução desses contratos. O documento atualiza conceitos, processos e estruturas que sustentam a política estadual de PPP, consolidando parâmetros mais claros e integrados para o funcionamento do programa.

Reconhecido nacionalmente, o modelo baiano acumula mais de duas décadas de atuação, uma carteira de R$ 23 bilhões em investimentos e o segundo maior número de contratos do país. Entre as iniciativas já em operação estão projetos de mobilidade, saúde, infraestrutura viária, cultura e saneamento, além de obras estruturantes que ampliam a presença do Estado em grandes empreendimentos.

O encontro em Salvador reuniu cerca de 50 representantes de órgãos estaduais e marcou a conclusão do projeto de modernização conduzido pela Secretaria da Fazenda por meio da Secretaria Executiva das PPPs. Além da apresentação do novo manual, foram detalhadas atualizações da agenda “PPP 2025”, que redesenhou estruturas e reforçou a capacidade técnica da área responsável pelo programa.

O manual foi apresentado como referência oficial para fluxos decisórios, modelagem, acompanhamento contratual e transparência, funcionando como instrumento de padronização voltado ao fortalecimento institucional. As falas das autoridades destacaram a importância de segurança jurídica, planejamento qualificado e responsabilidade fiscal na atração de investimentos privados.

Com a publicação, o Estado inicia um novo ciclo, voltado à implementação das diretrizes atualizadas, treinamento contínuo das equipes e ampliação da carteira de projetos alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais. O material é resultado de trabalho conjunto da Sefaz-BA com consultorias especializadas e apoio do Profisco II.