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STF Avança no Caso da Trama Golpista: Maioria se Forma para Condenar Núcleo de Desinformação
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin formam maioria no Supremo Tribunal Federal para condenar os réus envolvidos na disseminação de desinformação visando a ruptura democrática
21 de out.
Nova norma para IOF parcialmente restabelecida pelo STF afeta operações financeiras e câmbio
STF reinstaura parcialmente decreto que altera IOF para operações de crédito e câmbio; impacto direto para fintechs, bancos e investidores estrangeiros.
15 de set.
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