TRE-BA institui comitê para políticas judiciais voltadas à pessoa idosa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu um Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais voltadas às pessoas idosas, conforme portaria publicada em 22 de agosto de 2025.

O grupo terá como objetivos principais garantir o pleno exercício dos direitos eleitorais da pessoa idosa, promover sua inclusão cidadã e aprimorar a prestação jurisdicional deste segmento.

A iniciativa alinha-se a uma tendência de atenção especial aos direitos sociais e à ampliação de participação política de grupos mais vulneráveis na esfera eleitoral.

É uma medida que reafirma o compromisso institucional com o tratamento justo e igualitário, sem sensacionalismo, visando a transparência e o fortalecimento da democracia na Bahia.

Fonte: Justiça Eleitoral.