Projeto Pequeno Cidadão facilita emissão de identidade para crianças e adolescentes na Bahia
O Projeto Pequeno Cidadão ofereceu atendimento exclusivo para crianças e adolescentes no sábado (17), com foco na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Promovida pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), a iniciativa funcionou das 8h às 12h nos postos fixos de rua do SAC e das 9h às 13h nas unidades instaladas em shoppings. A ação contemplou postos em Salvador, na Região Metropolitana (RMS) e no interior do estado, além do SAC Móvel, que esteve no município de Ibiquera.
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. O documento também permite incluir informações complementares, como condições de saúde, deficiências e tipo sanguíneo, além de contar com QR Code para verificação de autenticidade e versão digital disponível na plataforma GOV.BR. Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade da carteira é de cinco anos. A inclusão de informações adicionais depende da apresentação da documentação correspondente. No caso do tipo sanguíneo, por exemplo, é necessário apresentar exame laboratorial realizado há, no máximo, três meses.
Moradora de Alto do Coqueirinho, a publicitária Caroline dos Santos levou a filha Alice, de 7 anos, para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. Ela ressaltou a facilidade do agendamento e a importância da oferta do serviço aos sábados, especialmente para famílias que trabalham durante a semana. “É maravilhoso a criança começar a exercer a cidadania desde pequena. Ter informações importantes no registro pode facilitar um socorro ou atendimento médico, caso ela passe mal e não consiga entrar em contato com os pais”, declarou.
A inclusão de informações de saúde motivou Joicilene Silva a emitir a identidade dos filhos, Levi Miguel, de 9 anos, e Ian Gabriel, de 7. Mãe de uma criança autista, ela ressaltou que o documento contribui para a identificação e facilita o atendimento adequado. “É importante que tenham sua identidade e exerçam a cidadania. Um dos meus filhos é autista, por isso, é fundamental incluir essas informações no documento”, afirmou.
Atendimento exige agendamento nos postos do SAC - O atendimento nos postos fixos do SAC deve ser agendado previamente. Já no SAC Móvel, o serviço é realizado por ordem de chegada. Crianças de até 15 anos precisam comparecer acompanhadas dos pais ou responsáveis, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos podem realizar o atendimento desacompanhados.
Gerente do SAC Pituaçu, Virgínia Silva destacou a importância da iniciativa para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à documentação civil. “É uma ação linda, porque a gente quer as crianças, os cidadãozinhos, com as suas devidas identidades. O público-alvo hoje é de 0 a 17 anos. Para criança, só precisa da certidão de nascimento original”, afirmou.
