OMS reconhece oficialmente fim da transmissão vertical do HIV no Brasil, afirma ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente a eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho no Brasil. Segundo o titular da pasta, o país atingiu de forma sustentada todos os critérios internacionais exigidos pela entidade, resultado atribuído ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento preventivo durante o pré-natal. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo CanalGov.

De acordo com Padilha, a certificação internacional reflete décadas de investimentos em políticas públicas de saúde, com destaque para a oferta de testes rápidos nas unidades básicas, acompanhamento pré-natal ampliado e fornecimento gratuito de medicamentos antirretrovirais às gestantes que vivem com HIV. O ministro ressaltou que o sucesso da estratégia dependeu da integração entre atenção básica, serviços especializados e maternidades, garantindo diagnóstico precoce e tratamento contínuo para mães e bebês em todo o território nacional.

O Ministério da Saúde informou ainda que representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) e da OMS visitarão o Brasil ainda nesta semana para a entrega oficial da certificação ao governo brasileiro. A visita marca o reconhecimento formal do país como referência internacional na prevenção da transmissão vertical do HIV, considerada uma das metas mais desafiadoras no enfrentamento da doença em sistemas públicos de saúde de grande escala.

Dados recentes do boletim epidemiológico sobre HIV/Aids, divulgados no início do mês pela pasta, mostram avanços expressivos. Em 2024, houve uma redução de 7,9% nos casos de gestantes vivendo com HIV e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus. Além disso, o início tardio da profilaxia neonatal, tratamento essencial para impedir a transmissão do HIV ao feto, caiu 54%, evidenciando melhorias no acompanhamento e na agilidade dos serviços de saúde.

O Brasil também alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes soropositivas. Desde 2023, a taxa de transmissão vertical se mantém abaixo de 2%, enquanto a incidência de novas infecções em crianças permanece inferior a 0,5 a cada mil nascidos vivos. Esses indicadores atendem integralmente aos parâmetros estabelecidos pela OMS para a certificação de eliminação da transmissão materno-infantil do vírus.

Segundo o Ministério da Saúde, os dados foram enviados à OMS em junho e fazem parte das metas do programa Brasil Saudável, lançado pelo governo federal para reduzir e eliminar doenças determinadas socialmente. Além do HIV, o programa busca obter certificações semelhantes para a eliminação da transmissão vertical da sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV. Para Padilha, a conquista simboliza a reconstrução e o fortalecimento do SUS, resultado do trabalho conjunto de profissionais de saúde, estados e municípios, e consolida o Brasil como referência global em saúde pública.