Novo desconto social reduz conta de luz para famílias de baixa renda

O novo desconto social na conta de energia elétrica entrou em vigor na última quinta-feira (1º/1) e já beneficia famílias brasileiras de baixa renda. A medida contempla consumidores inscritos no Cadastro Único, com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo, que tenham consumo de até 120 kWh por mês.

A redução média na tarifa é de 11,8% e será aplicada de forma automática para as famílias que estejam com o CadÚnico atualizado. A expectativa do Governo Federal é alcançar cerca de sete milhões de famílias em todo o país com a diminuição do valor da conta de luz.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa amplia a proteção social e reforça a política de inclusão energética. A medida busca garantir alívio financeiro imediato às famílias e assegurar o acesso contínuo a um serviço essencial.

O novo desconto social integra a reforma do setor elétrico e foi criado para atender consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade do programa Luz do Povo. Desde julho de 2025, o programa já garantiu gratuidade no consumo de até 80 kWh mensais para mais de 17 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo.

Além dessas famílias, o benefício da gratuidade também atende povos indígenas, comunidades quilombolas, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, fortalecendo a política de acesso universal à energia elétrica.