Ministra Margareth Menezes defende proteção dos direitos autorais na era da IA

Durante sua participação na Mondiacult 2025, conferência global da UNESCO realizada em Barcelona (Espanha), a ministra da Cultura Margareth Menezes reforçou a importância de proteger os direitos autorais diante do avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA). Em seu discurso, ela destacou que a IA tem potencial para expandir o acesso à arte e à criatividade, mas também ameaça a integridade e o reconhecimento das produções humanas.

Margareth propôs que a cultura seja reconhecida oficialmente como um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, ressaltando que a produção cultural é “um pilar para o desenvolvimento social, econômico e humano sustentável”.

A ministra também citou iniciativas brasileiras de regulação e fomento cultural, como o fortalecimento da Lei de Direitos Autorais, a ampliação de editais de inovação criativa e a criação de mecanismos de transparência para uso de obras em ferramentas de IA generativa.

Representantes de mais de 100 países participaram da conferência, discutindo o impacto das novas tecnologias sobre o patrimônio imaterial, a criação artística e a diversidade cultural.