Madre de Deus define novo horário para funcionamento de bares e restaurantes - Até 2h da manhã

Bares, restaurantes, lanchonetes, cafés e estabelecimentos similares de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, passam a operar com horário limite até as 2h da manhã, conforme novo decreto municipal publicado neste ano. A medida busca equilibrar a atividade econômica noturna com o descanso e o sossego da população.

De acordo com o decreto, após as 2h todas as atividades devem ser encerradas, independentemente do tipo de alvará anteriormente concedido. A norma vale tanto para estabelecimentos fixos quanto para ambulantes que comercializam alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em todo o território do município.

O texto também estabelece regras mais restritivas para o uso de som ambiente. De domingo a quinta-feira, a emissão sonora está permitida somente até as 23h. Já às sextas-feiras, sábados, feriados e vésperas de feriado, o som pode ser mantido até a meia-noite. Fora desses horários, qualquer atividade sonora poderá ser alvo de fiscalização.

A fiscalização ficará a cargo da prefeitura municipal, com possibilidade de apoio da Polícia Militar. Estabelecimentos que descumprirem as normas poderão sofrer advertência, multa, suspensão temporária do alvará ou até cassação da licença em casos de reincidência ou infrações mais graves.

Segundo a gestão municipal, o objetivo é reduzir conflitos e incômodos noturnos, preservando o direito ao descanso dos moradores e à qualidade de vida, sem inviabilizar a atividade econômica local.