Governo da Bahia reafirma compromisso com o trabalho decente no Carnaval de Salvador
- Fernando Junior
- 8 de nov.
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O Governo do Estado da Bahia formalizou, nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Mercado Modelo, em Salvador, a adesão ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A iniciativa, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador, busca fortalecer políticas públicas voltadas à valorização e proteção dos cerca de 20 mil trabalhadores da cadeia produtiva da festa, incluindo ambulantes, catadores de resíduos sólidos e cordeiros.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o acordo consolida o modelo de compromisso já adotado pelo Estado nos carnavais anteriores, onde prevalece a busca por condições de trabalho mais dignas. “A nossa preocupação é com o trabalhador, por isso vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval também é geração de renda e de oportunidades”, afirmou.
O pacto terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado, e prevê cooperação técnica entre União, Estado e Município — sem transferência obrigatória de recursos. Entre as medidas previstas estão: garantia de condições seguras e justas de trabalho; estímulo à formalização, qualificação profissional e empreendedorismo sustentável; promoção do diálogo social e negociação coletiva; e prevenção de riscos psicossociais e proteção à saúde mental dos trabalhadores.
Cada ente federativo apresentará, em até 30 dias, um plano de ação próprio ao MTE. Ao Estado cabe a execução do projeto “Trabalho Decente e Solidário na Folia”, com apoio social e psicológico aos trabalhadores, qualificação e articulação com políticas públicas. Já o Município de Salvador será responsável por cadastramento eletrônico de ambulantes, oferta de centros de convivência e do programa “Salvador Acolhe” para filhos de trabalhadores, além de capacitação de catadores.
