Consulta pública para diretrizes de riscos sanitários mobiliza participação nacional e propõe nova arquitetura normativa

Foi aberta recentemente uma consulta pública nacional para apresentar e debater propostas de diretrizes que orientarão o enfrentamento de riscos sanitários no Brasil. A iniciativa busca fomentar participação social e fortalecer a política de saúde pública frente a ameaças emergentes como pandemias, bioterrorismo e eventos climáticos extremos.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Gusmão, o documento a ser construído será base para uma política de “Uma Só Saúde” (One Health), que integra os campos de saúde humana, animal e ambiental fundamental para responder de forma articulada e preventiva às crises.

A consulta fica aberta por prazo determinado, permitindo que cidadãos, entidades médicas, acadêmicos e gestores enviem sugestões e críticas ao texto-base. Isso reforça a transparência e o caráter participativo da nova arquitetura normativa.

As diretrizes propostas incluem protocolos de vigilância integrada, capacitação dos sistemas municipais e estaduais, definição de fluxos de resposta rápida, uso de tecnologias de monitoramento e mecanismos de controle e fiscalização. Também serão traçadas responsabilidades entre esferas de governo para garantir coordenação nacional e local eficaz.

Especialistas apontam que essa iniciativa é estratégica, pois o Brasil ainda enfrenta lacunas institucionais em preparação para pandemias e crises sanitárias. Uma normativa robusta pode antecipar reações e evitar custos humanos elevados.

Se bem articulada, a política resultante pode transformar a forma como o país lida com emergências sanitárias, potencializando capacidade de diagnóstico, resposta e mitigação em casos de risco à saúde coletiva.