Brasil sanciona lei que regulamenta a acupuntura como profissão

Foi sancionada nesta semana a lei que regulamenta oficialmente a acupuntura como profissão no Brasil. A medida estabelece critérios claros para o exercício da atividade, definindo requisitos de formação, atribuições profissionais e parâmetros de atuação, com o objetivo de ampliar a segurança dos pacientes que recorrem a tratamentos complementares.

A regulamentação representa um avanço histórico para a prática da acupuntura no país, que já é amplamente utilizada tanto na rede privada quanto no Sistema Único de Saúde. Com a nova lei, profissionais passam a ter respaldo legal específico, enquanto usuários ganham maior proteção contra práticas irregulares ou sem qualificação adequada.

O texto sancionado estabelece que apenas profissionais devidamente habilitados poderão exercer a acupuntura, respeitando normas técnicas e éticas. A expectativa é de que a regulamentação contribua para a padronização dos atendimentos e para a valorização da prática como parte das terapias integrativas e complementares em saúde.

No âmbito do SUS, a acupuntura já integra a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, sendo oferecida em diversas unidades de saúde. A nova legislação fortalece essa atuação, ao garantir maior clareza jurídica e segurança institucional para profissionais e gestores do sistema público.

Especialistas avaliam que a regulamentação também pode ampliar o acesso da população aos tratamentos, ao estimular a formação profissional qualificada e a ampliação de serviços. A acupuntura é utilizada no alívio da dor, no tratamento de distúrbios musculares, emocionais e em condições crônicas, sendo reconhecida por sua abordagem não medicamentosa.

Com a sanção da lei, o Brasil passa a contar com um marco regulatório específico para a acupuntura. A medida é vista como um passo importante na integração entre práticas tradicionais e o sistema de saúde formal, promovendo cuidado mais seguro, ético e acessível à população.